A Prefeitura de Araçariguama infomou que está adotando medidas rigorosas para combater o descarte irregular de lixo e entulho nas vias públicas do município.
Desta forma, a administração municipal destacou que está intensificando as ações de conscientização e fiscalização.
O Governo Municipal ainda comunicou que as ações pretendem deixar todos os cidadãos informados sobre esse tipo crime para que essa prática não seja mais recorrente na cidade.
De acordo com a Prefeitura, toda infração relacionada ao descarte ilegal de resíduos será punida com notificação e multa, conforme estabelece o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.083/1998) e o Código de Posturas Municipal (Lei nº 148/2018).
A medida visa coibir práticas inadequadas que prejudicam a saúde pública e a estética urbana.
A Prefeitura de Araçariguama também está incentivando a participação da comunidade na luta contra o descarte irregular.
Moradores que presenciarem o descarte ilegal de lixo e entulho podem fazer denúncias de forma anônima pelo telefone (11) 5332-2175.
Ainda de acordo com a administração, a colaboração da população é fundamental para identificar e punir os responsáveis
