A concessionária Rumo Malha Oeste poderá ser obrigada a indenizar o governo federal em até R$ 2 bilhões pelo abandono dos 1.973 km da ferrovia entre Mairinque e Corumbá (MS), cujo contrato de concessão termina em junho de 2026. A empresa, contudo, já indicou que vai contestar o valor, alegando que deve ser compensada pelos investimentos realizados durante a concessão.
O cálculo da indenização será definido pela ANTT, com base em novos critérios da Instrução Normativa nº 1/2025, que reduzem os valores de ressarcimento em comparação com modelos anteriores. Caso fossem aplicados os parâmetros antigos, o montante poderia ultrapassar R$ 5 bilhões.
A situação da Rumo é comparada à devolução da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que levou o governo a cobrar R$ 3,1 bilhões da concessionária por descumprimento contratual. Nos dois casos, o poder público aponta abandono e falta de manutenção das linhas férreas.
Mesmo com 74 autuações entre 2021 e 2024, a Rumo argumenta que parte da depreciação dos bens é natural e deve ser indenizada. Já a ANTT sustenta que a deterioração da ferrovia resulta de negligência, e que não se pode transformar o abandono em “passivo remunerável”.
O caso da Malha Oeste pode se tornar um marco regulatório para futuras devoluções ferroviárias no país, num cenário em que 64% da malha brasileira está subutilizada ou inoperante.
