A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em combate a crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, na cidade de Boituva (SP). Um homem, de 49 anos, foi preso em flagrante na casa onde morava, no Bairro Jardim São Paulo.
A investigação conduzida pela Polícia Federal de Sorocaba descobriu que um suspeito armazenava e compartilhava fotos e vídeos com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes no local e comprovaram que os arquivos com cenas de abuso estavam no celular do homem.
O suspeito foi encaminhado à delegacia da PF. Além do aparelho celular, também foi apreendido um notebook, que será periciado para aprofundamento das investigações.
Os policiais também descobriram que o homem utilizava codinomes em redes sociais e diferentes números de telefone. Os conteúdos ilícitos eram acessados por meio de grupos no Facebook, WhatsApp e Telegram.
De acordo com a PF, o suspeito não possui registros de antecedentes criminais, confessou as práticas delitivas durante o interrogatório e responderá pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil (artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas mínimas somam quatro anos de reclusão.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado hediondo, tornando-se insuscetível de fiança e sujeito a um tratamento penal e processual mais severo.