Na quinta-feira, dia 03, policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária prenderam quatro pessoas em flagrante pelo crime de descaminho durante patrulhamento na Rodovia Presidente Castello Branco, na altura do km 48, em Barueri.
A equipe abordou um veículo VW/Cross com quatro ocupantes e, durante a vistoria, localizou grande quantidade de perfumes importados e equipamentos eletrônicos, entre eles, aparelhos da marca Apple, todos sem comprovação fiscal de origem.
Diante dos fatos, os suspeitos foram presos e encaminhados ao Departamento de Polícia Federal em São Paulo, onde o caso foi registrado.
O que é o crime de descaminho?
O descaminho é um crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro e consiste em importar ou exportar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos, como tributos alfandegários. Na prática, difere do contrabando, que se refere à entrada de produtos proibidos no país.
Já no descaminho, os produtos são legalizados, mas entram de forma irregular, sem a devida tributação.
A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. A atuação das forças policiais e da Receita Federal tem sido intensa nas rodovias e fronteiras, justamente para combater esse tipo de infração, que gera prejuízos aos cofres públicos e alimenta o comércio ilegal.
