Considerada por muitos como uma tradição “inofensiva”, a soltura de balões é, na verdade, um crime ambiental com consequências graves. Para combater esse tipo de crime, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente (DIIMA), atuam de forma colaborativa e contínua em todo o estado de São Paulo.
No primeiro semestre do ano, a PM Ambiental registrou 25 autos de infração e aplicou multas no valor de mais de R$ 380 mil em todo o território paulista. A Polícia Civil, por sua vez, registrou 13 ocorrências nas duas delegacias da DIIMA, na capital paulista.
Os riscos envolvidos são os mais variados, passando por incêndios com degradação do meio ambiente, danificação de edifícios, dano à aviação, interrupção dos serviços públicos por prejuízos estruturais e até mesmo risco de morte.
No ano anterior, a Polícia Civil realizou uma operação que cumpriu mais de 35 mandados e apreendeu balões e materiais usados na fabricação dos artefatos.
Além das operações pontuais, a instituição mantém um banco de dados que aponta suspeitos e grupos envolvidos em tais práticas. Esses dados foram, e ainda são, obtidos com base nas ações, que vão desde o patrulhamento ostensivo até cumprimentos de ordens judiciais, e outros.
O crime de soltar balão está previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, e passa pela fabricação do balão, venda, transporte e soltura. A pena é de um a três anos de detenção.